quarta-feira, 24 de junho de 2009
LULA E SARNEY: REINA A SOLIDARIEDADE
Os ex-plebeus ascendentes, ao invés de expulsar as velhas oligarquias, como costumam ocorrer na História, aliaram-se a elas. O explícito apoio do presidente Lula- que assim paga a força que lhe deu Sarney no mensalão - configura a união de duas elites. O líder das oligarquias tradicionais do Nordeste junta-se ao líder das novas classes ascendentes. A união foi possível porque os “novos” aderiram rapidamente ao projeto dos “velhos”, de fazer da política uma escada para obter proveitos pessoais, enriquecimento e desfrute puro e simples do poder. É algo de fato original. Entre nós, a ascensão dos plebeus não significou a expulsão dos velhos oligarcas. Eles se entenderam, e chegamos a onde estamos. Reina a solidariedade entre toda a classe política. Mas há uma coisa que eles temem, a única: é não se reeleger. Portanto, só no longo prazo, com a educação do eleitorado, podemos esperar algo novo.
COM O TEMPO AS COISAS VÃO FICANDO MAIS CLARAS
Mensagem do Ministro Eros Grau aos funcionários do TSE
Brasília, 05 de maio de 2009Leda, Marise, Juliana, Ariadne, Larissa, Julio, Ronaldo, Gustavo, Murilo, Edgard, Cezar e Rocha, meus Amigos:
Tudo passa. Por isso cada manhã somos outros. Passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal. Aqui fizemos o suficiente. Fizemos o suficiente nós todos, Vocês e eu. Curiosamente, fomos treze. Fizemos como deveríamos ter feito. Juntos. Não fosse cada um de Vocês, e todos, eu não deixada o TSE tranquilamente, seguro de que cumpri o meu dever. Com dignidade. Corretamente.
Obrigado, meus Amigos.Somos treze. Contem comigo tal e qual sempre contei com Vocês.Abraço afetuoso,Eros Roberto GrauMINISTRO EROS GRAU É 13! É PT! "CURIOSAMENTE SOMOS 13”! "JUNTOS SOMOS 13”!
O Ministro Eros Grau, do STF, renunciou à sua vaga de ministro no TSE. E deixou uma carta aos funcionários. Nitidamente a carta sinaliza para o número 13, o número do PT. Num ministro da Corte Suprema, que cuida de cada letra ao escrever, não pode ser coincidência. Na carta, ele afirma: "Curiosamente somos 13". E mais à frente reafirma: "Juntos somos 13". Leia a carta com atenção e avalie se um ministro da Corte Suprema pode insinuar simpatia partidária.
Comentário do Blog: Conforme a interpretação dada por Cesar Maia, publicada em seu Blog, esse fato é da maior gravidade. Insinua que o Ministro defendeu no Tribunal , interesses do seu partido, mais precisamente os do Presidente Lula. Permite a interpretação de que Lula agiu para cassar Jackson Lago, a pedido de seu grande amigo e conselheiro José Sarney. Consta que um outro Ministro nomeado por Lula que votou nesse dia, votou contra Jackson, contrariando seu próprio desejo que era de votar a favor de Jackson, atendendo, também, a um pedido do Presidente. Essas são versoes dominantes em vários circulos de Brasília e que agora ganha força com essa carta de Eros Grau, que foi o relator do processo. Com o tempo as coisas vão ficando mais claras..Fonte: Ex-blog do César Maia (www.cesarmaia.com.br)
Brasília, 05 de maio de 2009Leda, Marise, Juliana, Ariadne, Larissa, Julio, Ronaldo, Gustavo, Murilo, Edgard, Cezar e Rocha, meus Amigos:
Tudo passa. Por isso cada manhã somos outros. Passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal. Aqui fizemos o suficiente. Fizemos o suficiente nós todos, Vocês e eu. Curiosamente, fomos treze. Fizemos como deveríamos ter feito. Juntos. Não fosse cada um de Vocês, e todos, eu não deixada o TSE tranquilamente, seguro de que cumpri o meu dever. Com dignidade. Corretamente.
Obrigado, meus Amigos.Somos treze. Contem comigo tal e qual sempre contei com Vocês.Abraço afetuoso,Eros Roberto GrauMINISTRO EROS GRAU É 13! É PT! "CURIOSAMENTE SOMOS 13”! "JUNTOS SOMOS 13”!
O Ministro Eros Grau, do STF, renunciou à sua vaga de ministro no TSE. E deixou uma carta aos funcionários. Nitidamente a carta sinaliza para o número 13, o número do PT. Num ministro da Corte Suprema, que cuida de cada letra ao escrever, não pode ser coincidência. Na carta, ele afirma: "Curiosamente somos 13". E mais à frente reafirma: "Juntos somos 13". Leia a carta com atenção e avalie se um ministro da Corte Suprema pode insinuar simpatia partidária.
Comentário do Blog: Conforme a interpretação dada por Cesar Maia, publicada em seu Blog, esse fato é da maior gravidade. Insinua que o Ministro defendeu no Tribunal , interesses do seu partido, mais precisamente os do Presidente Lula. Permite a interpretação de que Lula agiu para cassar Jackson Lago, a pedido de seu grande amigo e conselheiro José Sarney. Consta que um outro Ministro nomeado por Lula que votou nesse dia, votou contra Jackson, contrariando seu próprio desejo que era de votar a favor de Jackson, atendendo, também, a um pedido do Presidente. Essas são versoes dominantes em vários circulos de Brasília e que agora ganha força com essa carta de Eros Grau, que foi o relator do processo. Com o tempo as coisas vão ficando mais claras..Fonte: Ex-blog do César Maia (www.cesarmaia.com.br)
terça-feira, 16 de junho de 2009
CLÁUDIO BILL PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE COBRANÇA DO CALÇAMENTO
Cláudio Bill, protocolou na Câmara de Vereadores um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas, solicitando investigação em relação a cobrança de melhoria pelo governo municipal. Em anexo encaminhou cópia da representação protocolada no Ministério Público Estadual.
Leia a representação na integra:
EXMO. SR. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMAQUÃ RS.
REPRESENTAÇÃO
Eu, CLAUDIO MARIANO NOVINSKI, Brasileiro, empresário, título de eleitor nº 009098980442 Seção 010 da 12ª Zona Eleitoral, Residente na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 861, Bairro Jardim Camaquã RS , vem a presença de Vossa Excelência, encaminhar REPRESENTAÇÃO E documentos em anexo, PARA SER APURADO POR ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL.
DOS FATOS
De acordo com ampla reportagem no Jornal Gazeta Regional edição do dia 6 e 13 de março /2009, apurou-se irregularidades na cobrança de tributo pela Municipalidade.
Relatam os entrevistados que foram surpreendidos após as eleições de 2008, com uma suposta cobrança de contribuição de melhorias, cujos serviços não obedeceu os tramites estabelecido em lei municipal.
Requisitadas informações à Prefeitura, pela reportagem, o procurador do município Dr. Fúlvio Lessa admite o erro na emissão da cobrança, mas não abrem mão, alegando renuncia de receita.
Outro fato denunciado pela reportagem dão conta do pagamento em duplicidade e cobrança de calçamento em locais que o calçamento não existe.
Também deve ser investigado indícios de superfaturamento em obras como as ruas dona Tereza, Paraíba e Álvaro Leivas.
A fim de financiar o montante a ser dispendido com empreitada de calçamento, a Prefeitura criou uma "contribuição de melhoria", sem embasamento legal impondo a prestação dessa obrigação tributária aos proprietários dos lotes beneficiados pelas citadas obras.
Os citados tributos teve seu lançamento efetuado, tendo como vencimento o dia 30 de novembro de 2008, por ato da Autoridade Municipal, dando aos contribuintes a oportunidade de pagamento em até 30 meses após assinatura de uma confissão de dívida. A cobrança dessa taxa, na forma em que vem se realizando, configura o objeto do inconformismo.
Saliente-se também que grande parte dos calçamentos realizados foram com recursos federais.
Para apurar o valor devido pelos contribuintes, a Prefeitura tomou base o valor total da obra e dividiu-o de acordo com o tamanho das propriedades, chegando às quantias a serem pagas individualmente.
Pode-se concluir, pelos documentos examinados, que a Prefeitura está cobrando a pretensa contribuição de melhoria tendo como base de cálculo o valor da obra e como alíquota o tamanho do terreno de cada contribuinte.
Sendo taxativamente dispostos na Constituição Federal, os tributos só podem ser criados de acordo com a competência tributária de cada ente político.
Em nossa Constituição Federal, por força da estrutura federativa, não pode a Administração Municipal criar um quarto tributo não previsto no Texto Constitucional, que não tenha a natureza jurídica de um imposto, taxa ou contribuição de melhoria.
A denominada "contribuição de melhoria" ora discutida é nitidamente inconstitucional, posto que distante das formas de tributação que o legislador constituinte estabeleceu para abastecer os cofres públicos. Trata-se de tributo inexistente em nosso ordenamento jurídico, e, por conseqüência lógica, inexistente é a obrigação tributária que firmou a Administração Municipal
Desta feita, também é inconstitucional a cobrança do referido tributo, impondo-se a anulação dos débitos tributários decorrentes dessas relações jurídicas viciadas.
Isto posto, solicito abertura de inquérito para investigar os fatos narrados no Jornal Gazeta Regional.
Camaquã, 27 maio de 2009.
CLAUDIO MARIANO NOVINSKI
Leia a representação na integra:
EXMO. SR. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMAQUÃ RS.
REPRESENTAÇÃO
Eu, CLAUDIO MARIANO NOVINSKI, Brasileiro, empresário, título de eleitor nº 009098980442 Seção 010 da 12ª Zona Eleitoral, Residente na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 861, Bairro Jardim Camaquã RS , vem a presença de Vossa Excelência, encaminhar REPRESENTAÇÃO E documentos em anexo, PARA SER APURADO POR ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL.
DOS FATOS
De acordo com ampla reportagem no Jornal Gazeta Regional edição do dia 6 e 13 de março /2009, apurou-se irregularidades na cobrança de tributo pela Municipalidade.
Relatam os entrevistados que foram surpreendidos após as eleições de 2008, com uma suposta cobrança de contribuição de melhorias, cujos serviços não obedeceu os tramites estabelecido em lei municipal.
Requisitadas informações à Prefeitura, pela reportagem, o procurador do município Dr. Fúlvio Lessa admite o erro na emissão da cobrança, mas não abrem mão, alegando renuncia de receita.
Outro fato denunciado pela reportagem dão conta do pagamento em duplicidade e cobrança de calçamento em locais que o calçamento não existe.
Também deve ser investigado indícios de superfaturamento em obras como as ruas dona Tereza, Paraíba e Álvaro Leivas.
A fim de financiar o montante a ser dispendido com empreitada de calçamento, a Prefeitura criou uma "contribuição de melhoria", sem embasamento legal impondo a prestação dessa obrigação tributária aos proprietários dos lotes beneficiados pelas citadas obras.
Os citados tributos teve seu lançamento efetuado, tendo como vencimento o dia 30 de novembro de 2008, por ato da Autoridade Municipal, dando aos contribuintes a oportunidade de pagamento em até 30 meses após assinatura de uma confissão de dívida. A cobrança dessa taxa, na forma em que vem se realizando, configura o objeto do inconformismo.
Saliente-se também que grande parte dos calçamentos realizados foram com recursos federais.
Para apurar o valor devido pelos contribuintes, a Prefeitura tomou base o valor total da obra e dividiu-o de acordo com o tamanho das propriedades, chegando às quantias a serem pagas individualmente.
Pode-se concluir, pelos documentos examinados, que a Prefeitura está cobrando a pretensa contribuição de melhoria tendo como base de cálculo o valor da obra e como alíquota o tamanho do terreno de cada contribuinte.
Sendo taxativamente dispostos na Constituição Federal, os tributos só podem ser criados de acordo com a competência tributária de cada ente político.
Em nossa Constituição Federal, por força da estrutura federativa, não pode a Administração Municipal criar um quarto tributo não previsto no Texto Constitucional, que não tenha a natureza jurídica de um imposto, taxa ou contribuição de melhoria.
A denominada "contribuição de melhoria" ora discutida é nitidamente inconstitucional, posto que distante das formas de tributação que o legislador constituinte estabeleceu para abastecer os cofres públicos. Trata-se de tributo inexistente em nosso ordenamento jurídico, e, por conseqüência lógica, inexistente é a obrigação tributária que firmou a Administração Municipal
Desta feita, também é inconstitucional a cobrança do referido tributo, impondo-se a anulação dos débitos tributários decorrentes dessas relações jurídicas viciadas.
Isto posto, solicito abertura de inquérito para investigar os fatos narrados no Jornal Gazeta Regional.
Camaquã, 27 maio de 2009.
CLAUDIO MARIANO NOVINSKI
terça-feira, 9 de junho de 2009
VEREADORES DE CAMAQUÃ VISITAM OBRAS
Os vereadores da comissão de agricultura, industria e comercio, obras e infra-estrutura, serviços públicos, ciências e tecnologia, Antônio Altair Puchnerat e Èverton Clarão visitaram algumas obras municipais que ainda estão em andamento ou não começarão.
Locais como a Av. José de Souza Castro que teve seu asfalto iniciado de forma irregular e acabou não suportando o transito forte da região do bairro olaria, hoje no lugar do pinche se encontra pedras ferro como calçamento.
Conversando com um morador e que também tem sua oficina na Av. José de Souza Castro o sr. Ivo Silva que reclamou aos edises a cobrança alta feita para o calçamento num valor de R$ 2.620,00
por 70m² de calçamento ficando o equivalente a R$ 37,00 reais o metro, o morador e empresário alega ainda que a prefeitura paga R$ 18,00 reais cada metro calçado por tanto cobra um valos mais alto.
Outro local visitado pelos vereadores foi a escola Santo Antônio na capelinha santo antônio no interior da cidade, em conversas com a diretora da escola Janaina Hanel na oportunidade foi falado sobre a cobertura da quadra poliesportiva da escola, segundo o vereador Antônio Altair do (PDT) já existe uma verba de R$ 72 mil reais, sendo R$ 60 mil do governo federal e R$ 12 mil como contra partida do município.
Ainda segundo a diretora da escola a obra só está parada porque o primeiro projeto apresentado pela prefeitura não avia as melhorias na quadra de concreto então a caixa federal devolveu o projeto a o executivo solicitando que se faça um novo projeto para que a caixa libere a verba podendo então começar a construção do ginásio da escola que conta com cerca de 233 alunos e 20 funcionários.
Nos bairros carvalho basto, viegas foram visitadas às Ruas Alberto Pasqualine (cb) e Montenegro (viegas) ambas com falta de calçamento.
Também foi visitado o local onde se encontrava o antigo ginásio do atlético e onde possivelmente sera construído uma praça pública com pista para atletismo e uma rampa de skat entre outros atrativos para a comunidade camaquense. os vereadores cobram do executivo mais agilidade para construção desta obra e alegam que a prefeitura teve um gasto alto para limpar o local e não entendem a demora.
Locais como a Av. José de Souza Castro que teve seu asfalto iniciado de forma irregular e acabou não suportando o transito forte da região do bairro olaria, hoje no lugar do pinche se encontra pedras ferro como calçamento.
Conversando com um morador e que também tem sua oficina na Av. José de Souza Castro o sr. Ivo Silva que reclamou aos edises a cobrança alta feita para o calçamento num valor de R$ 2.620,00
por 70m² de calçamento ficando o equivalente a R$ 37,00 reais o metro, o morador e empresário alega ainda que a prefeitura paga R$ 18,00 reais cada metro calçado por tanto cobra um valos mais alto.
Outro local visitado pelos vereadores foi a escola Santo Antônio na capelinha santo antônio no interior da cidade, em conversas com a diretora da escola Janaina Hanel na oportunidade foi falado sobre a cobertura da quadra poliesportiva da escola, segundo o vereador Antônio Altair do (PDT) já existe uma verba de R$ 72 mil reais, sendo R$ 60 mil do governo federal e R$ 12 mil como contra partida do município.
Ainda segundo a diretora da escola a obra só está parada porque o primeiro projeto apresentado pela prefeitura não avia as melhorias na quadra de concreto então a caixa federal devolveu o projeto a o executivo solicitando que se faça um novo projeto para que a caixa libere a verba podendo então começar a construção do ginásio da escola que conta com cerca de 233 alunos e 20 funcionários.
Nos bairros carvalho basto, viegas foram visitadas às Ruas Alberto Pasqualine (cb) e Montenegro (viegas) ambas com falta de calçamento.
Também foi visitado o local onde se encontrava o antigo ginásio do atlético e onde possivelmente sera construído uma praça pública com pista para atletismo e uma rampa de skat entre outros atrativos para a comunidade camaquense. os vereadores cobram do executivo mais agilidade para construção desta obra e alegam que a prefeitura teve um gasto alto para limpar o local e não entendem a demora.
Assinar:
Postagens (Atom)