sexta-feira, 28 de agosto de 2009

CONSTRUÇÃO DO PRESIDIO SERÁ DECIDIDO SEGUNDA




Na próxima segunda feira, 31, será votado o Projeto de Lei que propõe aquisição de 13,5 hectares, área esta a ser destinado a construção de um novo presídio em Camaquã. As comunidades dos Bairros Viégas e Jardim, ao tomarem conhecimento, da disposição do Governo Municipal em levar adiante a construção de um presídio, cuja localização será junto aquelas Comunidades, iniciaram uma ampla mobilização, inclusive com abaixo-assinado contrários a iniciativa do Prefeito. Assim, pretendem os moradores protestar diante das conseqüências de um presídio no local. Segundo os moradores que participaram de uma reunião ontem, no centro do Bairro a mobilização vai continuar na intenção de manifestar a inconformidade e lutar para que não se concretize o presídio no local, definida como inaceitável tal escolha para localização do presídio. “Não aceitamos que conveniência do Governo Municipal se sobreponha a critérios objetivos de avaliação de interesse da Comunidade.” disse um morador.Se avaliarmos pelo grande número de pessoas que estão aderindo ao abaixo-assinado, o Prefeito terá grandes dificuldades em fazer aprovar o Projeto que agora depende dos vereadores. Segundo o Presidente da Associação dos moradores do Bairro Viegas, para ser aprovado é imprescindível ser aprovado em audiência pública, segundo regras estabelecidas no Estatuto das cidades, bem como, no Plano Diretor do Município. Na Câmara de vereadores até o momento quatro dos dez vereadores já se manifestaram contra o Projeto naquele local. Argumentam que não são contra a construção do presídio, entendem que é uma necessidade, mas também entendem que o local indicado pelo prefeito não é o melhor por ser ao lado de um bairro dos mais populosos do município. Por outro lado o Prefeito Ernesto Molon, contam com aliados importantes na defesa de sua idéia entre eles os magistrados e o representante do Ministério Público. Em debate realizado hoje na rádio camaqüense que envolveu de um lado o prefeito Ernesto Molon e o Promotor Rolando Moro e de outro lado o Presidente do Bairro Viegas Marco Longaray, ficou evidente que os argumentos por parte dos dois lados são consistentes. Na manifestação dos ouvintes também ficou evidente que a população está dividida.
O assunto de construção de presídio em Camaquã promete muita polêmica, lideranças comunitárias estão se organizando, dizem que não aceitarão que o Governo Molon, decida pela Comunidade sem estudo técnico, de impacto ambiental, social, econômico e de vizinhança. “Presídio aqui, nem pensar” disse um morador preocupado com os problemas que se estabelecem no entorno de casa prisional.O local escolhido pelo prefeito Ernesto Molon, destinado a construção do presídio, fica a 500 metros do entroncamento da BR 116, com RS 350. Em linha reta a 800 metros do Bairro Viegas e Jardim, a menos de 1 km da Escola Municipal Osvaldo Aranha, Centro Social Urbano, Escola Municipal João Goulart, Escola Municipal Bento Dias e Lar dos Idosos.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

O INSUPERÁVEL GETÚLIO VARGAS

ADROALDO LOREIRO
Deputado Líder da Bancada do PDT

Publicada em 23 de agosto de 2009

Em um momento de frustrações com os episódios envolvendo o Senado Federal - mergulhado em denúncias de corrupção - e com o presidente Lula empenhado pessoalmente na defesa do senador José Sarney, cabe refletir sobre uma data, em agosto, que indiscutivelmente marcou o país e os brasileiros. A manhã do dia 24 de agosto encerrou a agonia vivida pelo presidente trabalhista Getúlio Vargas, acossado por uma torrente de denúncias e lutando bravamente para preservar a legitimidade do mandato que conquistara, e o colocara de novo no Palácio do Catete pelos braços do povo. Cinquenta e cinco anos nos distanciam desse dia fatídico, que abalou o Brasil. Poucas horas depois de confirmado o suicídio do presidente Vargas, a comoção e o desespero tomaram conta do povo nas ruas do Rio de Janeiro e em todo o país. O pai dos pobres estava morto, o artífice das conquistas sociais e do Brasil moderno, saíra da vida para entrar na História.Imortalizado, Getúlio Vargas e sua obra ainda assombram os homens que o sucederam na presidência da República, especialmente os dois últimos, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. O primeiro, em frase célebre, afirmou ao assumir o governo que sua meta era “acabar com a Era Vargas”. Empenhado em privatizar o patrimônio público, nada mais natural que Fernando Henrique vislumbrasse no ideal nacionalista de Vargas o maior obstáculo a enfrentar para concretizar sua sanha neoliberal, e assim, satisfazer a vontade do mercado. O presidente Lula, cuja origem popular naturalmente o aproximaria de Vargas, aos poucos vai assumindo feições oligárquicas. Na luta em defesa de Sarney como presidente do Senado, o presidente Lula não economizou retórica para inadequadamente compará-lo com o presidente Vargas. Surpreendente é a força de Getúlio Vargas para interferir nesta realidade, passados 55 anos da sua morte. Ao invocá-lo em momentos de glória ou desespero, os atuais mandatários da nação contribuem para fortalecê-lo e, mais que isso, conseguem retirá-lo do passado como exemplo de ícone insuperável.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

FIRULAS

O Prefeito Ernesto Molon, está atribuindo à crise mundial a inoperância de sua administração. Ser austero e investir os recursos públicos em beneficio da população é antes de tudo um dever do administrador em todos os dias de seu governo.
Ao analisarmos as medidas anunciadas pelo Senhor Prefeito para fazer frente à escassez dos recursos municipais, vamos observar que a chamada “economia de guerra” não passa de firulas que na verdade não vai resolver o problema do orçamento municipal. Além de ser uma desculpa para o prefeito não cumprir suas promessas de campanha vai servir para reduzir ainda mais o pouco do que se tem feito naquelas áreas essenciais da administração, especialmente nos serviços de manutenção das estradas, bueiros e pontes, bem como, na conservação das ruas, drenagem, limpeza e iluminação pública, além da assistência médica e social as populações mais carentes. Isto tudo, sem atacar as verdadeiras causas da sangria da administração publica. Em resumo mais uma vez a população será prejudicada senão vejamos: O prefeito exonerou dois secretários, anexou a Secretaria da Agricultura a Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria da Cultura a Secretaria do Esporte e Juventude, além de anunciar a demissão de 30% dos cargos de confiança.
Na Secretaria da Administração o Secretário demitido foi substituído por outro, portanto não há ai nenhuma economia. Em relação à Secretaria Geral de Gabinete, que tinha como atribuição planejar e articular as ações do governo vai ficar acéfala, disse o Prefeito que esta atribuição será sua, no caso vai economizar o salário do secretário, mas temos a certeza que o prejuízo em longo prazo para a administração será enorme. Do ponto de vista da administração pública, dispensar quem pense e planeje o governo é um erro imensurável. Em relação à junção de quatro secretarias em duas, vai gerar a economia de um salário de secretário, tendo em vista que dois secretários vão continuar trabalhando com vencimentos reduzidos. Neste Caso mais uma vez quem vai sair perdendo será a comunidade, tanto os ligados a agricultura ou a cultura, que acompanham a decisão do governo em reduzir estas duas pastas estratégicas para o desenvolvimento de Camaquã. Já em relação às anunciadas demissões de 30% dos cargos de confiança elas aconteceram pela metade, pelo que se observa a pressão política dos partidos aliados fez com que o governo recuasse, agora estão falando em demissão de 15% daqueles servidores. Certamente vão demitir aqueles que mais trabalham, enquanto os outros serão apenas remanejados.
Em relação às medidas estabelecidas no Decreto 11807/2009, merece algumas considerações, entre elas: estabelecem a proibição do uso da frota de veículos após o horário de expediente, nos fins de semana e em dias feriados; cortes no pagamento de horas extras e proíbe o uso de telefone celular pago pelo poder público. Em relação a estas medidas conclui-se que o uso dos veículos após o expediente, em fins de semana e feriados era corriqueiro, que horas extras eram pagas sem controle e que telefones celulares eram cedidos a servidores tudo à custa do município. Para este tipo de atitude não precisa decreto, a lei e o rigor na administração prevêem que o uso de veículos fora de horários de expediente, receber sem trabalhar e agente público usar aparelho de celular pago pelo poder público é crime. Razão pela qual, esta medida antes de ser uma advertência nos parece mais uma confissão de mau uso do patrimônio e dos recursos público.
Pelo que se nota as medidas que o prefeito está tomando agora, não vão resolver os problemas de gestão, apenas de forma dissimulada atribui a fenômenos externos aquilo que reconhecidamente foi criado no seu governo, especialmente no período eleitoral, quando a gastança superou o orçamento e, o comprometimento político levou o governo ao descontrole, especialmente neste momento quando a sociedade aposta em governos eficientes e comprometidos com os anseios da comunidade.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

DEGOLA

O prefeito de Camaquã, Ernesto Molon (PMDB), após festejar sua vitória em uma das ações que tramita na justiça eleitoral, encontrou uma forma nada convencional de agradecer seus colegas partidários. De cara, o prefeito demitiu quatro secretários e prometeu dispensar mais 30 servidores que ocupam cargos comissionados. Desta forma o prefeito pretende economizar cerca de R$ 100.000,00 (cem mil) mensais. Ele promete enxugar a máquina afastando os CIEE e requisitando de volta os servidores cedidos a instituições filantrópicas. Os servidores demitidos não escondem a decepção, prometem fiscalizar de cima. Querem acompanhar de perto para ver quem sai e quem fica.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO GERA POLÊMICA



As comunidades dos Bairros Viégas e Jardim, ao tomarem conhecimento, da disposição do Governo Municipal e do prefeito Ernesto Molon em adquirir e doar ao Governo do Estado 13,5 hectares para construção de um presídio, cuja localização será junto aquelas Comunidades, iniciaram um abaixo-assinado contrários a iniciativa do Prefeito.
Com este abaixo-assinado os moradores pretendem protestar diante das conseqüências de um presídio no local. “vamos manifestar nossa absoluta inconformidade e lutar para que não se concretize tal violência contra nossa comunidade” definida como inaceitável tal escolha para localização do presídio. “Não aceitamos que conveniência do Governo Municipal se sobreponha a critérios objetivos de avaliação de interesse da Comunidade.”
Se avaliarmos pelo grande número de pessoas que estão aderindo ao abaixo-assinado, o Prefeito terá grandes dificuldades em levar adiante esta idéia. O projeto de aquisição da área está tramitando na Câmara de Vereadores, mas para ser aprovado é imprescindível ser aprovado em audiência pública, segundo regras estabelecidas no Estatuto das cidades, bem como, no Plano Diretor do Município. Na Câmara de vereadores até o momento só a bancada do PDT se posicionou contra a construção do presídio naquele local. Entendem os trabalhista que por ser dentro do perímetro urbano e área nobre de expansão do Bairro Viégas é inadmissível construção de um presídio. Por outro lado o Prefeito Ernesto Molon disse em entrevista ao Jornal Gazeta Regional que não vai recuar da compra do terreno e que “se alguém não gostar do local que levem os presidiários para suas casas”. l
O vereador Neco, além de se posicionar contrário a construção do presídio na Viégas, apresentou Projeto vedando a construção de presídio no perímetro urbano ou de expansão urbana da cidade, no entanto sua proposta recebeu voto favorável apenas de seu companheiro de partido André Oswaldt, sendo seu projeto derrotada na Câmara. O vereador Neco é morador do Bairro Jardim e principal liderança política contraria a construção do presídio no entorno do Bairro. “Não acreditamos que uma comunidade como a nossa, de grande densidade populacional, o maior Bairro da cidade, constituída de micro e pequenos empresários e grande peso econômico como a nossa seja penalizada, em detrimento de outros locais especialmente na área rural de menor densidade populacional.”
O assunto de construção de presídio em Camaquã promete muita polêmica para os próximos dias, lideranças comunitárias estão se organizando, dizem que não aceitarão que o Governo Molon, decida pela Comunidade sem estudo técnico, de impacto ambiental, social, econômico e de vizinhança. “Presídio aqui, nem pensar” disse um morador preocupado com os problemas que se estabelecem no entorno de casa prisional.
O local escolhido pelo prefeito Ernesto Molon, destinado a construção do presídio, fica a 500 metros do entroncamento da BR 116, com RS 350. Em linha reta a 800 metros do Bairro Viegas e Jardim, a menos de 1 km da Escola Municipal Osvaldo Aranha, Centro Social Urbano, Escola Municipal João Goulart, Escola Municipal Bento Dias e Lar dos Idosos.
E imaginar que o local será o roteiro para quem se desloca para Chuvisca, Dom Feliciano, Amaral Ferrador e Encruzilhada do Sul e precise passar por um presídio como atração turística.

domingo, 9 de agosto de 2009

Trechos mostram gravidade de suspeitas

Fonte ZERO HORA


Parte do conteúdo das 1.238 páginas da ação civil pública por improbidade administrativa contra o governo foi divulgada pela OAB na madrugada de sábado

Em 40 páginas não protegidas por sigilo das 1.238 que compõem a ação civil pública por improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF), procuradores da República consideram que a governadora Yeda Crusius e oito aliados recebiam “parte dos recursos financeiros escoados do Erário” pela quadrilha que desviou R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). “(...) Os demandados agiram de forma imoral, pessoal, desleal, desonesta e improba, valendo-se da condição de ou em conjunto com agentes políticos e servidores públicos para obterem vantagens pessoais, utilizando-se dos respectivos cargos, de bens públicos e verbas públicas afetadas ao desenvolvimento de serviços públicos em área sujeita a suas atribuições funcionais e políticas”, afirmam os seis procuradores da República num trecho da ação.Parte do material foi liberada a jornalistas pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul por volta das 3h30min de sábado. Na quarta-feira, o MPF havia anunciado a ação ajuizada na 3ª Vara Federal de Santa Maria contra a governadora Yeda Crusius, o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, os deputados estaduais Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário-geral de Governo Delson Martini, a assessora da governadora Walna Meneses, o ex-tesoureiro da campanha de Yeda em 2006, Rubens Bordini, e Carlos Crusius, ex-marido de Yeda.Conforme o MPF, os réus se beneficiaram da fraude com a utilização da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e de suas fundações – Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) para desviar recursos do departamento. Segundo a ação, o objetivo da quadrilha, que é alvo de ação criminal na 3ª Vara Federal de Santa Maria, era obter a “máxima lucratividade possível”.Como justificativa para pedir o afastamento temporário do cargo de quem ocupa funções públicas, os procuradores sustentam que é necessário evitar a destruição de provas, coação e intimidação de testemunhas. Na ação, o MPF diz: “a reforçar ainda a necessidade de afastamento dos réus dos cargos públicos está o depoimento de Sérgio Luiz Buchmann, então presidente do Detran, prestado em 17 de julho de 2009, que narra não somente os esquemas fraudulentos perpetrados na referida autarquia, mas, e sobretudo, atos de intimidação e coação, demonstrando a necessidade efetiva do referido afastamento de forma a impedir a repetição de tais atos durante o curso desta ação”. E complementam: “A forma como praticados os atos de improbidade acima descritos denotam desprezo no trato com a coisa pública e indicam total falta de limites sobre o “certo e errado”, de modo que a permanência dos réus nos cargos públicos revela-se inoportuna e tumultuária”.Ao justificar a decisão da OAB de divulgar os documentos, Lamachia afirmou na sexta-feira:– A OAB sempre sustentou que a sociedade tem o direito de conhecer as acusações que pesam contra os agentes públicos.Apesar de não ser uma ação criminal, o documento aponta indícios de crime que devem servir de subsídio para a Procuradoria Geral da República, que já investiga a governadora e outros envolvidos em Brasília. Investigações criminais contra governadores devem ser autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm de ser conduzidas pela Procuradoria-Geral da República.Não há foro privilegiado para suspeita de improbidadeComo os procuradores da República têm competência para atuar junto à Justiça Federal de primeira instância, eles propuseram o que lhes cabe – uma ação de improbidade administrativa, para a qual não há foro privilegiado. Improbidade administrativa se refere a atos de agente público no exercício do cargo, mandato ou função pública e que resultem em enriquecimento ilícito ou lesão ao Erário.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

PIZZA DE CALABREZA FOI O SABOR ENCONTRADO PARA PROTESTAR CONTRA ARQUIVAMENTO DE PROJETO QUE SUSTAVA COBRANÇA DO CALÇAMENTO




Projeto de Decreto Legislativo que visava suspender a cobrança de contribuição de melhoria, apresentado pela Bancada do PDT na Câmara de vereadores de Camaquã, recebeu parecer desfavorável da Comissão de Constituição e justiça e foi arquivado. Porém no momento em que os vereadores sepultavam o projeto, um representante dos contribuintes que acompanhava a votação, adentrou no Plenário da Câmara com uma pizza na mão e uniformizado de pizzaiolo distribuiu pizza aos frequentadores do local. O protesto gastronômico foi realizado pelo conhecido, Cláudio Bill, que pelas ações polêmicas que desenvolve na cidade já se tornou popular. Bill foi o autor das denuncias de improbidade administrativa ocorridas no Cemitério Municipal Bom Pastor, Fábrica de Canos da Prefeitura e El Shaday. Na época as denuncias do Bill deu inicio a CPI do Cemitério que teve sua conclusão em setembro de 2008 com várias pessoas indiciadas.
Desta feita Bill foi foi mais surpreendente. A distribuição da pizza foi acompanhada pelos vereadores, alguns com visiveis sinais de constrangimento. O presidente da Câmara Osvaldo Martins, tentou no Regimento Interno, fundamentação que proibisse o ato, como não encontrou prometeu reformular o regimento, incluindo a proibição do uso de chapéus e bonés na Casa do Povo.
O ato inusitado passou a pautar os pronunciamentos dos vereadores que ganhou repercussão em toda cidade. Nesta quarta feira a Rádio Camaqüense abordou o assunto no quadro chamado POLÊMICA, chamou os ouvintes a se posicionarem em relação ao protesto, 70% dos ouvintes concordaram com o protesto. Afinal ali é a Casa do povo.